Assembleia dos trabalhadores da indústria moveleira suspende manifestação durante a FEMUR.
O conjunto dos trabalhadores das Indústrias do mobiliário de
Ubá, reunidos em assembleia na ultima quinta-feira, votaram pela suspensão de
mobilização que vinha sendo preparada para ocorrer nas próximas semanas,
inclusive na semana da FEMUR.
Durante a
assembleia a direção do sindicato dos trabalhadores relatou aos presentes que
foram retomadas as conversações com o sindicato patronal e que existe uma
grande expectativa que o acordo será assinado na próxima semana, sem a necessidade
da judicialização. Paralelamente a mediação do Ministério Público do Trabalho
as partes (capital e trabalho) retomaram as conversações com grande
possibilidade de acordo. Diante deste novo cenário promissor e de maturidade das
partes, a direção do sindicato dos trabalhadores disse que estava dando um voto
de confiança ao patronato, por isso encaminhava para a votação na assembleia, a
proposta de suspensão da mobilização até a próxima quarta-feira. Em votação,
categoria aprovou a suspensão do movimento.
A participação na assembleia foi satisfatória considerando
que a convocação foi feita em regime de urgência para atender sugestão do Ministério
Público do Trabalho, que neste momento, atua na mediação. Conforme dito anteriormente a assembleia tinha
a finalidade de analisar a contraproposta do empresariado: reajuste salarial de
2;46% ; regime de banco horas livre e liberado; diminuição no valor das horas extras e alteração
na assistência do sindicato aos trabalhadores nos momentos de rescisão de contrato,
considerando as alterações da nova legislação trabalhista.
Na petição inicial o sindicato dos
trabalhadores propôs um reajuste salarial de 8%, a direção do INTERSIND,
apresentou proposta oficial de reajuste de 2,46%. Ocorre que um considerável número
de empresas, visando diminuir problemas futuros conforme em anos anteriores, antes
mesmo do fechamento do acordo, já concedeu reajuste de até 5% como antecipação.
Partindo deste entendimento a categoria ratificou
a proposta já aprovada na assembleia anterior autorizando aos negociadores,
seus representantes, a fecharem o acordo em condições similares ao praticado pelas
empresas que já anteciparam. Se considerar que na Convenção Coletiva 2016/2017, o Poder judiciário atendeu a petição inicial do sindicato dos trabalhadores e concedeu reajuste de 9% retroativo a setembro 2016, fechar o acordo em 5% é um
ótimo negócio para o patronato.
A assembleia manteve por unanimidade as
propostas já aprovadas anteriormente, inclusive à mesma proposta deferida pelo
Tribunal Regional do Trabalho no dissídio coletivo 2016/2017.
Esta é a proposta de Banco de horas que os trabalhadores aprovam.
Com vista a evitar despedidas
coletivas de trabalhadores e assegurar suas permanências nos empregos; em
decorrência de interrupção ou suspensão do trabalho por desaquecimento do
mercado, por necessidade imperiosa ou força maior ou por condições eventuais
necessárias à contenção de despesas com energia elétrica, fica ajustado o banco
de horas mediante a obrigação de formalização de Acordo Coletivo de Trabalho
especifico para cada empresa, mediante a anuência dos Sindicatos dos Empregados
e Empregadores.
Ou seja, o instrumento do banco de
horas pode ser utilizado em momentos de desaquecimento do mercado. O que não parece
ser o caso neste momento. De acordo pesquisa Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), em outubro de 2017 a produção da indústria moveleira cresceu 17,8% em relação a outubro de 2016. Sim! Mas este cenário pode não ser
comum a todas as empresas da cidade. É por isto que o sindicato defende acordo
coletivo por empresa, e nega a liberdade total como quer Intersid, para evitar
o risco do instrumento ser utilizado para supressão de direito dos
trabalhadores em momento de aquecimento da produção.
Convenciona-se que o banco de horas
firmado por Acordo Coletivo de Trabalho ficará restrito a um período com inicio
e fim. Ao final do período havendo saldo
positivo em favor dos empregados, as horas não compensadas serão consideradas
extras devidas e contrariamente, havendo horas positivas em favor do empregador
estas serão suprimidas.
As empresas que pretendam utilizar o Banco de
Horas deverão formalizar o pedido ao Intersind, que após a verificação do
preenchimento dos pressupostos para utilizar a medida, remeterá o pedido ao
Sindicato profissional. Os Sindicatos deverão apreciar a solicitação no prazo
de 10 dias.
Após análise dos sindicatos, e havendo
anuência da prática do sistema de banco de horas, a empresa convocará
assembleia geral dos funcionários para votação do banco de horas. A votação
será através de escrutínio secreto com o acompanhamento dos sindicatos profissional
e patronal. Caberá à empresa explicar aos funcionários a viabilidade para a
implementação do banco de horas e durante o processo de votação da medida será
vedado aos sindicatos promover qualquer manifestação contrária ou favorável à
implementação do banco de horas atuando exclusivamente com fiscal do processo
de votação.
Ao fim deste e de outros esclarecimentos,
a direção do sindicato comunicou que a ata desta assembleia será encaminhada ao
Ministério Público do Trabalho nesta sexta-feira, e que todos deveriam ficar de
sobreaviso para novas convocações se necessário for. A assembleia foi
encerrada.